Os programas de mestrado e doutorado deverão divulgar na internet as dissertações e teses de final de curso defendidas a partir de março de 2006. As instituições terão prazo até 31 de dezembro de 2006 para se adequarem à nova medida. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a iniciativa é de extrema importância. Segundo Haddad, os estudos deverão ser incluídos no Portal de Domínio Público do MEC. "Do ponto de vista do conhecimento, isso é de extrema relevância, pois jovens dos mais distantes locais do país terão acesso a teses e dissertações de grandes universidades do Brasil e do mundo também. Com certeza é uma iniciativa que irá contribuir para que a produção científica nacional aumente ainda mais", avalia.

As orientações de como os cursos de pós-graduação devem proceder estão na Portaria nº 13 publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC). Um procedimento fundamental é que os programas de pós-graduação deverão encaminhar por email as teses e dissertações para o correio eletrônico domínio@mec.gov.br. "Os programas precisarão apenas nos enviar o arquivo magnético e o restante faremos aqui", explica o diretor do Departamento de Infra-estrutura Tecnológica da Secretaria de Educação a Distância do MEC, Espártaco Coelho.

De acordo com o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, com a nova Portaria a Capes quer, em primeiro lugar, divulgar intensamente o conhecimento gerado na pós-graduação brasileira, que tem entre 35 a 40 mil teses e dissertações defendidas por ano. "A primeira razão é dobrar a publicação dos trabalhos de conclusão de nossos pós-graduandos. Assim, eles serão mais utilizados, mais citados, e seu trabalho será mais valorizado".



O segundo objetivo é a transparência e está ligado à avaliação feita pela Capes. "Com a divulgação de todos os trabalhos, a própria comunidade poderá avaliar de maneira cada vez mais transparente a qualidade da produção científica", diz o diretor.

A obrigatoriedade da digitalização incluirá apenas as teses e dissertações que forem defendidas a partir de março, mas é desejável que as defendidas anteriormente também sejam colocadas à disposição do público. Várias universidades, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de São Paulo e Unicamp já disponibilizam suas teses e dissertações. "Acho que é uma decisão correta da Capes, não irá requerer investimentos, porque atualmente, a própria elaboração da tese já é digitalizada", acredita o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Emídio Cantídio. E acrescenta "é uma medida importante que poderá auxiliar muito aos jovens pesquisadores em qualquer parte do mundo".

Acesse aqui a Portaria.

(Fátima Schenini)