Em vista do elevado numero de solicitações de alteração ou cadastro de conceito, freqüência e cancelamento de matricula em disciplina, em prazo superior ao disposto no artigo 76 do Regimento de Pós-Graduação, a Câmara de Normas e Recursos, em Sessão de 20/04/2005, por unanimidade dos presentes, decidiu que esses pedidos serão analisados, em caráter excepcional, se atenderem o seguinte:

1. as alterações ou cadastro de conceitos e freqüência em disciplinas, bem como o cancelamento de matricula em disciplina, serão analisados pela Câmara se o pedido do aluno ou do docente for protocolado na Secretaria de Pós-Graduação da Unidade no prazo máximo de 180 dias, contados a partir da data de encerramento da disciplina;

2. os pedidos de alteração de freqüência deverão ser instruídos com copia das listas de freqüência;

Os pedidos que não atenderem o disposto no item 1 serão devolvidos pela Secretaria da Câmara sem analise do Colegiado.

Exigências da Câmara de Normas e Recursos do CoPGr

De acordo com exigências da Câmara de Normas e Recursos do CoPGr, a Comissão de Pós-Graduação da FMUSP aprovou em 18.11.2004, que só irá analisar pedidos de cancelamentos de matrícula em disciplinas, fora do prazo regulamentar, por motivo de doença, devidamente comprovados, com base no Art. 8º da Portaria GR 2997/96 e carta contendo:

a) nome completo; b) nº USP; c) nome e sigla do programa; d) curso (ME/DO/DD); e) sigla e nome da disciplina
f) justificativa do impedimento em cursar a disciplina (juntando atestado médico de acordo com o artigo 8º da Portaria GR 2997/96);
2. Anuência/Justificativa do(s) docentes(s) responsável(eis) pela disciplina
3. Ciência e de acordo do orientador.

Solicito a gentileza de dar ampla divulgação para os pós-graduandos regularmente matriculados, bem como para os docentes responsáveis por disciplinas.

Cordialmente,

Luiz Alberto Bacheschi
Presidente da Comissão de Pós-Graduação